O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um conjunto de seis medidas com o objetivo de reduzir os preços dos alimentos no Brasil. O anúncio foi feito após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, demais ministros e representantes dos setores atacadista e varejista.

As medidas incluem iniciativas tributárias, regulatórias e de incentivo à produção, além de ações em parceria com a iniciativa privada.

Confira os detalhes:

Isenção de impostos de importação:

O governo decidiu zerar as alíquotas de importação para carne, açúcar, milho, biscoitos, massas, farinha, óleo de cozinha e azeite de oliva.

A cota de importação de azeite de oliva foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.

Negociação para zerar tributos estaduais:

Haverá diálogo com os governadores para zerar o ICMS sobre alimentos da cesta básica, já que algumas unidades da federação ainda cobram o imposto.

Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi):

O objetivo é expandir o sistema municipal de inspeção para o nível nacional.

A meta é dobrar o número de municípios aplicando o sistema de vigilância, de 1,5 mil para 3 mil, para ampliar a produção de leite, ovos e mel.

Plano Safra 2025-2026:

Foco no estímulo à produção de alimentos, especialmente da agricultura familiar.

Fortalecimento da política de estoques reguladores para evitar oscilações bruscas nos preços.

Publicação de melhores preços:

Parceria com a iniciativa privada para divulgar os melhores preços ao consumidor, estimulando a concorrência entre os comerciantes.

Monitoramento dos impactos fiscais:

A equipe econômica realizará cálculos sobre a renúncia fiscal causada pelas medidas, com a divulgação de notas técnicas pelo Ministério da Fazenda.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que a isenção dos impostos de importação não afetará a produção nacional, já que a redução das alíquotas visa complementar o mercado interno, sem prejudicar os produtores brasileiros.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), reforçou que o Plano Safra já prioriza a redução dos juros para produtos da cesta básica e que essa estratégia será ampliada para apoiar médios produtores.

As medidas não têm prazo determinado para acabar. O governo informou que elas permanecerão em vigor até que ocorra uma "redução significativa" nos preços dos alimentos.

O representante da indústria do açúcar, Evandro Gussi, elogiou as ações, descrevendo-as como "uma tentativa honesta, séria e bem estudada" para enfrentar a alta dos preços, destacando a importância da união entre o setor público e privado para beneficiar os consumidores.

Essas medidas representam um esforço conjunto para conter a inflação nos alimentos e garantir mais acessibilidade às famílias brasileiras, buscando soluções tanto no campo tributário quanto na regulação e no incentivo à produção.

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