A Justiça Eleitoral negou o pedido de liminar que tentava suspender a diplomação do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante). A decisão mantém o cronograma eleitoral, mesmo após o afastamento do gestor, que se tornou alvo de investigação da Polícia Federal por suspeita de ligação com facção criminosa.
A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, analisou o pedido apresentado pela defesa do deputado Wallber Virgolino (PL), candidato derrotado na eleição suplementar.
Decisão aponta ausência de provas suficientes
Ao negar a liminar, a magistrada afirmou que não encontrou elementos suficientes para adotar medidas mais rígidas neste momento. Segundo ela, o processo ainda não apresenta provas que justifiquem o afastamento da chapa eleita.
Além disso, a juíza destacou que não é possível reconhecer, neste estágio, um direito evidente que sustente a suspensão da diplomação.
Diplomação está mantida, mas posse depende de situação judicial
Com a decisão, a diplomação de Edvaldo Neto segue prevista para o dia 25 de maio. No entanto, a posse dependerá da situação jurídica do prefeito eleito.
Atualmente, ele não pode acessar a prefeitura por determinação judicial. Dessa forma, caso o afastamento continue, o vice-prefeito eleito, Evilásio Cavalcante (Avante), deverá assumir o cargo.
Investigação apura ligação com facção criminosa
A decisão ocorre em meio a uma investigação que apura um suposto esquema dentro da administração municipal. De acordo com as autoridades, empresas terceirizadas teriam contratado pessoas ligadas a uma facção criminosa para atuar dentro da prefeitura.
Além disso, a apuração aponta possível desvio de recursos públicos por meio dessas contratações.
Pedido do segundo colocado é rejeitado
Na mesma decisão, a juíza rejeitou o pedido de Wallber Virgolino para assumir a prefeitura.
Por outro lado, ela autorizou a inclusão de provas obtidas na esfera criminal, relacionadas à Operação Cítrico, no processo eleitoral. Assim, o material poderá ser analisado no andamento da ação.
Operação cumpriu mandados e afastou investigados
Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu 21 mandados de busca e apreensão, incluindo um endereço ligado ao prefeito. A ação contou com apoio do Ministério Público da Paraíba e da Controladoria-Geral da União.
Além disso, a Justiça proibiu o acesso de diversos investigados às dependências da prefeitura, como forma de evitar interferências nas apurações.
Processo segue em tramitação
Agora, a ação segue em andamento na Justiça Eleitoral. Novas decisões podem ocorrer à medida que o processo avance e novas provas sejam analisadas.
Por fim, o caso envolvendo Justiça nega liminar contra Edvaldo Neto mantém o cenário político de Cabedelo indefinido, enquanto as investigações continuam.