O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de decisão judicial e agora e foi intimado por motociata realizada em Campina Grande. A intimação ocorreu no dia 7 de abril e se refere a uma ação por danos morais coletivos relacionada ao evento realizado em 24 de junho de 2022, quando ele ainda ocupava a Presidência da República.
Além disso, a Justiça Federal conseguiu entregar o documento após a mudança na situação do ex-presidente. Inicialmente, os oficiais não localizaram Bolsonaro devido ao período em que esteve preso. No entanto, com o cumprimento de prisão domiciliar, a intimação foi efetivada em sua residência.
Outros aliados também foram intimados
Além de Bolsonaro intimado por motociata, a decisão inclui outros nomes ligados ao evento. Entre eles estão o deputado federal Cabo Gilberto, Bruno Roberto e o comunicador Nilvan Ferreira.
Dessa forma, a Justiça amplia a responsabilização para outros envolvidos na organização da motociata.
Ação cobra danos morais coletivos
A ação foi movida pelo advogado e pré-candidato ao governo da Paraíba, Olímpio Rocha (PSOL). Segundo ele, o evento teria gerado custos ao poder público e colocado a população em risco durante a pandemia.
Além disso, o processo aponta o uso de recursos públicos, como a mobilização da Polícia Rodoviária Federal, e o desrespeito às normas sanitárias vigentes na época.
Antes disso, o autor da ação chegou a pedir a proibição da motociata por suposta propaganda eleitoral antecipada. No entanto, a Justiça não acatou o pedido naquele momento.
Declaração reforça crítica ao evento
Em suas redes sociais, Olímpio Rocha comentou o avanço do processo. Segundo ele, Bolsonaro terá que se explicar na Justiça pelas consequências do evento.
Além disso, o advogado afirmou que a ação busca responsabilizar atitudes que, na avaliação dele, colocaram vidas em risco durante a pandemia.
Processo segue na Justiça Federal
Com a etapa de intimação concluída, o caso Bolsonaro intimado por motociata segue agora para tramitação na Justiça Federal.
Por fim, a ação deve avançar para análise do mérito, quando serão avaliadas as responsabilidades e eventuais indenizações por danos morais coletivos.