Agricultores familiares, movimentos sociais, pesquisadores e representantes do poder público defenderam uma transição energética que respeite os direitos humanos, os territórios e a agricultura familiar. O debate aconteceu durante um seminário realizado em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba.
O encontro ocorreu na última quarta-feira (22), no Banco Mãe de Sementes. O evento teve como tema “Transição Energética com Direitos: Vozes dos Territórios da Borborema e do Curimataú”.
O evento foi realizado pela ACAJAMAN em parceria com o SURA/UFCG e o Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA), contando com o financiamento do Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC) e o apoio de diversas organizações: Território da Borborema, Território do Curimataú, Polo da Borborema, AS-PTA, ASA Paraíba, CPT, CENTRAC, CEOP, PAS Borborema, PAS Curimataú e a Marcha Pela Vida das Mulheres e Pela Agroecologia. O ato contou com a presença de representantes dos movimentos sociais, agricultores familiares e a classe política, como a vereadora de Campina Grande, Jô Oliveira (PCdoB). 
Comunidades relatam impactos da expansão eólica
Durante o encontro, agricultoras e agricultores compartilharam experiências sobre a expansão dos parques eólicos na Borborema e no Curimataú.
Segundo os participantes, muitos projetos avançam sem consulta prévia às comunidades. Além disso, moradores relataram contratos de arrendamento considerados abusivos e impactos na saúde física e mental.
Os participantes também citaram mudanças na paisagem rural, perda de áreas produtivas e precarização das relações de trabalho. Ainda apontaram dificuldades para identificar e responsabilizar as empresas responsáveis pelos empreendimentos.
Para as organizações presentes, esses problemas afetam direitos fundamentais. Entre eles estão o direito ao território, à saúde, ao trabalho digno, à alimentação adequada e à informação.
Geração comunitária surge como alternativa
Por outro lado, o seminário apresentou experiências de geração distribuída de energia.
Entre os exemplos estão a Cooperativa Bem Viver, voltada à geração comunitária de energia solar, e o programa Um Milhão de Tetos Solares, desenvolvido pelo Polo da Borborema.
Segundo os organizadores, essas iniciativas fortalecem a agricultura familiar. Além disso, elas geram renda, ampliam a autonomia das comunidades e incentivam um modelo mais sustentável.
Carta reúne propostas para a transição energética
Ao final do seminário, os participantes aprovaram a carta “Energia renovável, sim! Mas não assim!“.
O documento pede a sanção do Projeto de Lei nº 2.061/2026. A proposta estabelece uma distância mínima entre aerogeradores, residências e equipamentos comunitários.
Além disso, a carta defende o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também cobra mais transparência no licenciamento ambiental, fortalecimento da fiscalização e incentivo à geração comunitária de energia.
Por fim, o texto propõe um planejamento participativo do uso do solo. O objetivo é proteger nascentes, áreas produtivas e territórios tradicionais.
Marina Novaes, representante do Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC), afirmou que o seminário reforçou uma mensagem clara. Segundo ela, a transição energética deve ser descentralizada, popular, inclusiva, democrática, justa, solidária e sustentável. Além disso, precisa colocar os direitos humanos e os territórios no centro das decisões.
Essa versão deve atender aos critérios do Yoast, com frases mais curtas, maior uso de conectivos e predominância de voz ativa.o participativo do uso do solo para proteger nascentes, áreas produtivas e territórios tradicionais.
Para Marina Novaes, representante do Business & Human Rights Resource Centre (BHRRC), o seminário reforçou a necessidade de colocar as comunidades no centro das decisões sobre a expansão das energias renováveis.
Segundo ela, a transição energética precisa ser descentralizada, popular, inclusiva, democrática, justa, solidária e sustentável, garantindo o respeito aos direitos humanos e aos territórios.
