O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão está marcada para as 10h. A TV Justiça e os canais oficiais da Corte na internet transmitem o julgamento.
O caso chegou ao plenário após o ministro André Mendonça, antigo relator da investigação sobre o Banco Master, encaminhar as conversas para o novo relator, Edson Fachin.
A Polícia Federal encontrou as mensagens durante a análise do celular de Vorcaro. O ex-banqueiro está preso no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
Como será o julgamento
O presidente do STF e relator do caso, Edson Fachin, abrirá a sessão às 10h. Primeiro, a secretária fará a leitura da ata da sessão anterior.
Na sequência, Fachin fará as saudações aos ministros e chamará o processo para julgamento. Depois, ele apresentará o relatório do caso.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a palavra. Após a manifestação, os ministros iniciarão a votação.
O STF ainda não confirmou se Alexandre de Moraes participará da sessão.
Também não está confirmada a participação do ministro Dias Toffoli. Ele declarou-se impedido de atuar em julgamentos relacionados ao caso Master.
O julgamento também pode ser interrompido. Qualquer ministro pode apresentar uma questão de ordem durante a sessão.
Além disso, um ministro pode pedir vista do processo. Nesse caso, a votação fica suspensa.
Mensagens entre Vorcaro e número atribuído a Moraes
A investigação da Polícia Federal identificou cerca de 50 mensagens trocadas entre Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes.
As conversas ocorreram antes da prisão do ex-banqueiro, em novembro de 2025.
Moraes não era o relator do caso Master no STF. No entanto, o ministro passou a ter contato com Vorcaro depois que o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do magistrado, prestou serviços ao banco.
Em uma das mensagens, Vorcaro demonstrou preocupação com o avanço das investigações da Polícia Federal.
O ex-banqueiro citou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso. Isso em Brasília?”, escreveu Vorcaro.
Apesar da citação, não existem indícios de que Gonet ou Andrei tenham interferido na investigação.
No dia seguinte, Vorcaro mencionou o juiz Ricardo Leite, que era responsável pelo caso na Justiça Federal em Brasília.
O ex-banqueiro também questionou se poderia ser preso.
“Você acha que tem chance de isso acontecer amanhã de manhã?”, perguntou.
Dois dias depois, em 17 de novembro, Ricardo Leite determinou a prisão de Vorcaro. Meses depois, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal.
Entenda o caso
O conteúdo das conversas veio a público após André Mendonça retirar o sigilo do processo em 1º de setembro.
Em seguida, o antigo relator encaminhou o material para Edson Fachin, que assumiu a relatoria.
A Constituição e o Regimento Interno do STF estabelecem que o plenário da Corte deve analisar processos envolvendo ministros do próprio tribunal.
Por isso, o julgamento desta terça-feira vai definir se Alexandre de Moraes poderá ser alvo de investigação relacionada às mensagens encontradas pela Polícia Federal.
Moraes contesta investigação
Alexandre de Moraes não se manifestou especificamente sobre o conteúdo das mensagens divulgadas.
Após o envio do material para Fachin, porém, Moraes incluiu André Mendonça no inquérito das fake news. O ministro acusou o colega de direcionar a investigação contra ele por motivos políticos.
Posteriormente, Fachin desfez a inclusão de Mendonça no inquérito.
PGR questionou relatório da PF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também aparece citado nas mensagens de Vorcaro.
Durante a tramitação do caso, Gonet defendeu a anulação do relatório da Polícia Federal que identificou as conversas.
Segundo o procurador-geral, André Mendonça teria investigado Alexandre de Moraes de forma ilegal ao determinar o aprofundamento da apuração.
Gonet sustentou ainda que a investigação das conversas envolvendo Moraes e Vorcaro precisaria de autorização do plenário do STF.
