Na manhã desta quinta-feira (18), mais de 100 agentes de saúde de Campina Grande protestaram na Câmara Municipal. O ato, portanto, teve como objetivo questionar um projeto do Executivo que pode alterar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria.
Além disso, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias Regional de Saúde da Paraíba (Sindras-PB), organizou a mobilização. Segundo a entidade, o protesto deve se estender ao longo de todo o dia.
Risco de retirada de direitos
De acordo com o presidente do Sindras-PB, Giovani Freire, o projeto representa riscos concretos aos direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Nesse sentido, ele afirma que o texto enviado à Câmara configura um retrocesso. 
“Estamos diante de uma ameaça concreta de retirada de direitos já garantidos no PCCR”, destacou.
Histórico do PCCR
Giovani Freire lembrou que o atual plano de cargos surgiu a partir de uma emenda constitucional. Posteriormente, a Câmara Municipal aprovou a lei em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues.
No entanto, segundo o sindicato, a Prefeitura nunca aplicou o PCCR de forma integral no âmbito administrativo.
Preocupação com a revogação do plano
Os agentes de saúde de Campina Grande também recordam uma conquista recente. Em 2022, a Câmara aprovou a adequação do piso salarial da categoria à legislação federal. Naquele momento, a medida representou um avanço importante.
Agora, porém, a preocupação é outra. O novo projeto pode revogar completamente o PCCR. Além disso, não apresenta nenhuma proposta substitutiva.
“O texto propõe a revogação do plano sem criar outro. Dessa forma, as categorias ficariam sem qualquer Plano de Cargos, Carreira e Remuneração”, alertou Giovani Freire.
Mobilização segue
Por fim, o presidente do sindicato reforçou que os agentes não aceitam a perda de direitos. Por esse motivo, a categoria seguirá mobilizada enquanto houver possibilidade de o projeto ser pautado.
Enquanto isso, a Prefeitura de Campina Grande não detalhou oficialmente o conteúdo da proposta. Até o momento, o Executivo também não se pronunciou sobre as reivindicações dos agentes de saúde.
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A vereadora Jô Oliveira se manifestou sobre a possível mudança. Em vídeo divulgado pela assessoria, ela demonstrou preocupação com a possibilidade de que seja votada a extinsão do PCCR dos Agentes de Saúde.
Mexer em direitos da classe trabalhadora certamente pode permitir que outros direitos também sejam violados. Então a gente precisa acompanhar com muita atenção a discussão do nosso gabinete, do nosso mandato e a crítica de toda a nossa bancada de oposição. Estamos atentos e vigilantes para que esse projeto, inclusive, não seja aprovado nessa Casa.
