A tarifa de importação zerada para diversos produtos industriais e tecnológicos foi anunciada nesta quinta-feira (26) pelo governo federal. A decisão partiu do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Ao todo, 191 bens de capital e itens de informática terão a tarifa de importação zerada por um período de quatro meses. Esses produtos incluem máquinas e equipamentos utilizados na produção industrial.
Segundo o governo, a medida busca reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de itens que não possuem produção equivalente no Brasil. 
Medida revisa aumento de tarifas feito neste ano
A decisão também corrige parte das tarifas que haviam sido elevadas no início de 2026. Na ocasião, o governo aumentou o imposto de importação para mais de 1,2 mil produtos eletrônicos, incluindo smartphones, componentes eletrônicos e equipamentos de informática.
Agora, com a tarifa de importação zerada, parte desses itens volta a ter isenção temporária.
Além dos 191 produtos revisados, a Camex também renovou a redução de tarifas para 779 itens que já possuíam concessões anteriores. Dessa forma, a reunião resultou na tarifa de importação zerada para 970 produtos no total.
Critério considera falta de produção nacional
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a concessão da tarifa de importação zerada ocorre após análise técnica do governo.
Empresas interessadas precisam comprovar que não existe produção nacional do item ou que a oferta interna é insuficiente para atender à demanda.
Após a solicitação, o governo analisa os pedidos e concede uma autorização temporária. O prazo inicial é de até quatro meses, período em que a situação do mercado é reavaliada.
Além disso, o prazo para novas solicitações permanece aberto até o dia 30 de março, o que pode ampliar a lista de produtos com tarifa de importação zerada.
Medicamentos e insumos agrícolas também entram na lista
Além de bens industriais, a Camex também aprovou a tarifa de importação zerada para produtos considerados estratégicos em outros setores.
Entre os itens beneficiados estão medicamentos utilizados no tratamento de doenças como:
- diabetes
- Alzheimer
- Parkinson
- esquizofrenia
A medida também contempla insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas, além de produtos usados na indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo utilizado na fabricação de cerveja.
Segundo o governo, a ampliação da tarifa de importação zerada nesses setores busca reduzir custos de produção e evitar possíveis gargalos no abastecimento.
Governo também aplica medidas antidumping
Durante a mesma reunião, a Camex decidiu aplicar tarifa antidumping por cinco anos sobre alguns produtos importados.
Entre eles estão etanolaminas vindas da China, utilizadas em cosméticos como tinturas e alisadores de cabelo. A medida também atinge resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.
O mecanismo antidumping é previsto pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele permite que um país aplique sobretaxas quando comprova que produtos estrangeiros estão sendo vendidos abaixo do custo de produção, prejudicando a indústria nacional.
No caso do polietileno, o governo decidiu manter a sobretaxa nos mesmos níveis provisórios aplicados nos últimos seis meses. Segundo o MDIC, essa decisão evita impactos negativos em cadeias produtivas que utilizam o material na fabricação de embalagens, brinquedos e produtos industriais.
Com informações da Agência Brasil.
