Movimentos sociais e organizações de mulheres negras retomaram a campanha pela indicação de uma jurista negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização ganhou força após as eleições presidenciais de outubro e integra as reivindicações da sociedade civil para o próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A campanha “Mulheres no STF” reúne cerca de 40 entidades e defende que as próximas quatro vagas na Corte sejam ocupadas por mulheres. Além disso, o movimento reivindica que pelo menos duas dessas indicações contemplem mulheres negras.
Atualmente, o STF tem uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Outras três vagas, por sua vez, devem surgir até 2030, com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, que completarão 75 anos.
Movimento cobra representatividade no Supremo
Para Stephane Ramos da Costa, coordenadora de lideranças do Movimento Mulheres Negras Decidem, a ausência de mulheres negras no STF representa uma desigualdade que o Estado precisa enfrentar.
Por isso, ela defende que a indicação de uma jurista negra represente o início de um processo de reparação histórica. A coordenadora também chama atenção para a falta de ministros indígenas e a baixa presença de homens negros na Corte.
A campanha conta com o apoio de organizações como a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB). Juntas, essas entidades reivindicam mudanças na composição do Judiciário.
Segundo Janira Sodré, coordenadora-executiva da AMNB, o histórico de indicações para o Supremo revela a necessidade de políticas de inclusão e acesso aos espaços de poder. Dessa forma, ela avalia que a Corte precisa refletir melhor a diversidade da população brasileira.
Mulheres negras representam 28,4% da população
Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as mulheres representam 51% da população brasileira. Já as mulheres pretas e pardas correspondem a 28,4% dos habitantes do país.
Apesar dessa presença, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no STF desde a criação da instituição, em 1891.
Ao longo da história, 172 ministros passaram pela Corte. Desse total, apenas três mulheres integraram o grupo: Ellen Gracie, indicada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011.
Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os ministros do Supremo. No entanto, ela deverá deixar o cargo em 2029, ao completar 75 anos.
Campanha defende juristas qualificadas
As organizações ressaltam que a reivindicação não se limita à identidade racial ou de gênero das futuras indicadas. Pelo contrário, o movimento também destaca a necessidade de escolher profissionais com qualificação jurídica e compromisso com a garantia de direitos.
“Não defendemos qualquer mulher negra, defendemos mulheres capacitadas”, afirmou Stephane Ramos da Costa.
Além disso, a campanha recebeu manifestações de apoio de diferentes setores. A escritora Conceição Evaristo, por exemplo, defendeu a presença de mulheres nos espaços de poder durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (16).
O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, também já manifestou apoio à indicação de uma ministra negra. Em declarações públicas, ele destacou a baixa presença de pessoas negras na magistratura brasileira.
De acordo com dados apresentados por Fachin, pessoas negras representam 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Poder Judiciário.
Indicação depende do presidente e de aprovação do Senado
A escolha de novos ministros do STF cabe ao presidente da República. Entretanto, o indicado precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e obter aprovação da maioria absoluta dos senadores.
O Ministério da Igualdade Racial também declarou apoio à campanha. Na avaliação de Cleidisson Santos Júnior, secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a pasta acompanha a mobilização e defende uma indicação que represente as mulheres negras.
Por fim, a socióloga Jacqueline Pitanguy, que participa da agenda de direitos das mulheres desde a Assembleia Constituinte da década de 1980, relaciona a reivindicação ao histórico de desigualdade racial no Brasil. Para ela, ampliar a presença feminina nos espaços de decisão também faz parte do debate sobre democracia e representatividade.
Com informações da Agência Brasil.
