O fim da escala 6×1 foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional nesta terça-feira (14). A medida prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
Além disso, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial e já tramita com urgência constitucional. Dessa forma, o Congresso terá até 45 dias para analisar a proposta.
Proposta prevê jornada menor e mais dias de descanso
O projeto que trata do fim da escala 6×1 estabelece mudanças diretas na rotina dos trabalhadores. Com a nova regra, a escala passaria a ser de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso. 
Com isso, o governo busca ampliar o tempo livre da população. Segundo Lula, a proposta pretende garantir mais qualidade de vida, permitindo maior convivência familiar, lazer e descanso.
Além disso, o texto proíbe qualquer redução salarial, mesmo com a diminuição da carga horária. Ou seja, os trabalhadores manteriam seus rendimentos atuais.
Medida tem aplicação ampla
Outro ponto importante do projeto é a abrangência. O fim da escala 6×1 alcança diversas categorias profissionais, incluindo trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas.
Além disso, a proposta tem aplicação geral. Isso significa que o limite de 40 horas semanais também valeria para regimes diferenciados e escalas especiais.
Por outro lado, o texto mantém certa flexibilidade. Modelos como a escala 12×36 continuam permitidos, desde que respeitem a média de 40 horas semanais por meio de acordos coletivos.
Governo defende mais qualidade de vida
Ao comentar a proposta, o presidente destacou o impacto social da medida. Segundo ele, a redução da jornada representa um avanço na dignidade das famílias brasileiras.
Além disso, Lula afirmou que a iniciativa devolve tempo aos trabalhadores. Para o governo, essa mudança contribui para um país mais equilibrado entre trabalho e vida pessoal.
O que prevê o projeto
Entre os principais pontos do projeto sobre o fim da escala 6×1, estão:
- Jornada semanal reduzida de 44 para 40 horas
- Dois dias de descanso remunerado por semana
- Consolidação do modelo 5×2
- Proibição de redução salarial
- Inclusão de diversas categorias profissionais
- Aplicação também em regimes especiais
- Manutenção de escalas flexíveis via acordo coletivo
Projeto segue para análise no Congresso
Agora, o texto segue para análise do Congresso Nacional. Como tramita em regime de urgência, a proposta deve ser votada em até 45 dias.
Por fim, o debate sobre o fim da escala 6×1 deve mobilizar diferentes setores da sociedade, já que a medida altera diretamente as relações de trabalho no país.
