O prefeito eleito de Pedra Branca, Bastinho (MDB), e o vereador Geudo (PL) tiveram seus mandatos cassados pelo juiz Osmar Caetano Xavier, da 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga. A decisão, alinhada ao parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), aponta suposto abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024.
Além da cassação, os políticos foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados a pagar uma multa de R$ 10 mil. Apesar disso, o magistrado não autorizou a suspensão imediata da diplomação dos acusados, justificando que a execução antecipada da decisão poderia comprometer o processo judicial antes do trânsito em julgado.
A denúncia foi feita pela coligação "Governar para Todos", formada pelos partidos União Brasil e Republicanos, que acusou Bastinho e Geudo de oferecerem vantagens financeiras em troca de votos. Um dos episódios citados no processo incluiu uma visita dos acusados a uma residência, onde teriam proposto a compra de votos por R$ 2 mil. Um vídeo foi apresentado como prova, registrando o ocorrido em 27 de setembro de 2024, após as 20h.
Na sentença, o juiz ressaltou que "os depoimentos e as imagens deixam claro que houve uso de recursos financeiros para influenciar eleitores, comprometendo a imparcialidade do processo eleitoral e a legitimidade do resultado".
O vice-prefeito eleito, Neto de Teotônio (PL), não foi citado na denúncia, e ainda não há informações sobre quem assumirá a administração do município a partir de 1º de janeiro.
Outro lado
A defesa dos acusados alegou no processo que não houve comprovação de compra de votos, pois não foi realizada a entrega de valores ou benefícios. Além disso, os advogados afirmaram que a gravação utilizada como prova foi obtida de forma ilícita e se tratou de um flagrante armado.
Os acusados ainda podem recorrer da decisão.
