A Justiça do Distrito Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos em razão de declarações feitas durante uma entrevista, na qual afirmou que “pintou um clima” ao encontrar adolescentes venezuelanas em Brasília. A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi divulgada nesta quinta-feira (24) e reformou a sentença da primeira instância, que havia absolvido o ex-presidente.
A expressão “pintou um clima”, usada por Bolsonaro para descrever sua reação ao ver adolescentes venezuelanas arrumadas, gerou intensa repercussão à época e foi considerada misógina, sexualizante e aporofóbica (preconceito contra pobres) pelos desembargadores.
“A frase ‘pintou um clima’ em referência a adolescentes, somada à inferência direta e maliciosa de que ‘ganhar a vida’ se refere à prostituição, objetifica as jovens, as sexualiza e insinua, de maneira inaceitável, uma situação de vulnerabilidade e disponibilidade sexual”, escreveu o relator da decisão.
O que Bolsonaro disse sobre as venezuelanas?
Durante entrevista em 2022, o então presidente narrou um episódio ocorrido em 2021, na região de São Sebastião, no Distrito Federal:
“Parei a moto em uma esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Bonitas. De 14, 15 anos. Arrumadinhas, num sábado. Pintou um clima, voltei. Entrei na casa. Tinha 15, 20 meninas venezuelanas se arrumando. E eu pergunto: meninas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida.”
A declaração foi considerada pela corte como uma forma de sexualização de meninas em situação de vulnerabilidade, associando pobreza à exploração sexual.
Quais as consequências da condenação de Bolsonaro?
Além do pagamento de R$ 150 mil, a decisão proíbe Bolsonaro de utilizar linguagem sexual ou imprópria ao se referir a crianças e adolescentes, divulgar imagens de menores e estimular comportamentos violentos envolvendo esse público.
A sentença aponta que, ao fazer tais comentários, Bolsonaro ultrapassou o limite da liberdade de expressão, atentando contra direitos fundamentais de crianças e adolescentes — especialmente migrantes.
Defesa vai recorrer
O advogado Marcelo Bessa, que representa o ex-presidente, afirmou que a defesa “recebeu com surpresa” a decisão e considera que ela desconsidera decisões anteriores do STF e TSE sobre o episódio.
“A decisão cita provas inexistentes nos autos. Por isso, temos confiança de que ela será revertida no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, disse.
Bolsonaro condenado por fala sobre venezuelanas: entenda o impacto
A condenação reacende o debate sobre o discurso público de figuras políticas e os limites da liberdade de expressão. Internautas têm buscado saber: A sentença deixa claro que discursos públicos que associam minorias à exploração sexual ou violência não serão tolerados pela Justiça brasileira.
Com informações da Agência Brasil.
