Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14) a Lei nº 13.989, que estabelece o peso máximo tolerável das mochilas escolares para estudantes da rede pública e privada da Paraíba. A medida, de autoria do deputado Adriano Galdino (Republicanos), busca prevenir problemas de saúde causados pelo excesso de peso transportado diariamente pelos alunos.

De acordo com o texto, o peso total do material escolar transportado por crianças da educação infantil não deve ultrapassar 5% do peso corporal do estudante. Já para os alunos do ensino fundamental e médio, o limite é de 10% do peso do aluno, considerando mochilas, pastas e similares.

Escolas terão responsabilidade na aplicação da lei que limita o peso das mochilas escolares na Paraíba

A lei do peso das mochilas na Paraíba determina que as escolas, por meio da Coordenação Pedagógica, devem definir quais materiais serão transportados diariamente pelos estudantes, de modo que o limite estabelecido seja respeitado.

Além disso, o texto prevê que todo o material escolar excedente ao peso máximo permitido deverá permanecer na escola, guardado em armários individuais ou coletivos, sob responsabilidade da instituição de ensino.

A proposta segue uma tendência observada em outros estados brasileiros e tem como principal objetivo prevenir dores na coluna, má postura e problemas musculares em crianças e adolescentes.

Fiscalização da lei que limita o peso das mochilas na Paraíba ficará a cargo do Procon

A fiscalização do cumprimento da lei será feita pelos Procons estadual e municipais, que poderão aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento. A expectativa é que as escolas passem a se adequar à norma ainda no início do próximo ano letivo, com campanhas de orientação voltadas aos pais, professores e estudantes.

Saúde e bem-estar em foco

A nova norma reforça a necessidade de conscientização das famílias e das escolas sobre os impactos do excesso de peso no corpo dos estudantes. Segundo especialistas em ortopedia pediátrica, mochilas muito pesadas podem causar desvios posturais, dores lombares e fadiga muscular, especialmente em crianças em fase de crescimento.

Com a lei do peso das mochilas na Paraíba, o estado passa a integrar o grupo de unidades da federação que adotam regras específicas para proteger a saúde estudantil, reconhecendo a importância da ergonomia e da prevenção dentro do ambiente escolar.