O padre Danilo César, da Paróquia de Areial, na Paraíba, fechou um acordo com a Justiça após processo movido pela família da cantora Preta Gil por intolerância religiosa. Pelo entendimento firmado, ele fará uma retratação pública durante uma missa. O acordo ainda depende de homologação judicial.
Além disso, as partes firmaram outras exigências no acordo realizado em 11 de abril. O texto define medidas para reparar falas consideradas ofensivas, feitas pelo religioso durante uma celebração no ano passado, doação de cestas básicas e até cursos sobre intolerância religosa.
Pedido de desculpas ocorrerá durante missa
O padre fará retratação em missa transmitida pelo canal da paróquia no YouTube. Como as declarações que geraram o processo ocorreram nesse ambiente, as partes escolheram o mesmo formato para o pedido de desculpas.
Além disso, o religioso citará nominalmente familiares da artista, incluindo Gilberto Gil. Ele também reconheceu o caráter ofensivo das falas e o impacto causado à família.
Caso cumpra o acordo, ele evita o pagamento de R$ 370 mil. Por outro lado, se descumprir as obrigações, pagará multa de R$ 250 mil.
Acordo inclui outras obrigações
O termo também determina a doação de oito cestas básicas a uma instituição indicada pela família. O padre deverá cumprir essa etapa em até dez dias após a homologação.
Além disso, ele terá 30 dias úteis, a partir da validação judicial, para realizar a retratação pública.
A Diocese de Campina Grande integra o acordo, pois responde pela paróquia onde ocorreu o episódio.
Entendimento já ocorreu na esfera criminal
Antes disso, o religioso firmou acordo com o Ministério Público Federal para evitar ação penal.
Ele participou de um ato inter-religioso, realizou cursos sobre intolerância religiosa e produziu resenhas de obras sobre o tema. Além disso, efetuou o pagamento de R$ 4.863 a uma entidade ligada a comunidades afrodescendentes.
Caso começou após falas em missa
O episódio ganhou repercussão após declarações feitas pelo padre durante uma missa, nas quais ele criticou práticas religiosas de matriz africana ao comentar orações direcionadas à saúde de Preta Gil.
As falas geraram reação imediata. Por isso, Gilberto Gil ingressou com ação judicial e apontou intolerância religiosa e desrespeito à memória da artista.
Justiça ainda analisará o acordo
Agora, a Justiça analisará o acordo firmado entre as partes. Após a homologação, as obrigações passam a ter validade legal.
Por fim, o caso em que o padre fará retratação em missa amplia o debate sobre liberdade religiosa e reforça a necessidade de respeito entre diferentes crenças.