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Veto ao PL da dosimetria é derrubado; veja como votaram parlamentares da Paraíba

Saiba quais deputados e senadoras da Paraíba votaram o PL da dosimetria, que reduz penas e pode beneficiar condenados por crimes graves.

A votação do Congresso que derrubou o veto ao PL da dosimetria colocou em evidência o posicionamento dos parlamentares paraibanos. A análise dos votos revela quais nomes foram contra e quais apoiaram a proposta que altera regras de cumprimento de penas.

Entre os parlamentares da Paraíba, votaram pela manutenção do veto, ou seja, contra o PL da Dosimetria, os deputados Gervásio Maia e Luiz Couto; e os senadores Daniella Ribeiro e Veneziano Vital do Rêgo. Por outro lado, votaram pela derrubada do veto e a favor do PL da Dosimetria os deputados Cabo Gilberto Silva, Romero Rodrigues, Aguinaldo Ribeiro, Mersinho Lucena, Wellington Roberto e Wilson Santiago; e o senador Efraim Filho .

O que muda com o PL da dosimetria

O PL da dosimetria altera critérios para cálculo e progressão de penas. Além disso, o texto reduz o tempo mínimo necessário para que presos avancem para regimes menos rigorosos.

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Segundo parecer técnico da Câmara, a proposta pode impactar crimes graves. Em crimes hediondos, por exemplo, o tempo mínimo pode cair de 70% para 40% da pena no caso de réus primários. Já em crimes com morte, o percentual pode reduzir de 75% para 50%.

Além disso, o texto também afeta crimes como feminicídio, tráfico e atuação de organizações criminosas. Por isso, especialistas apontam que a mudança pode atingir não apenas condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também outros presos do sistema penal.

Impacto político da votação

A votação dos deputados da Paraíba no PL da dosimetria ganhou destaque porque evidencia o posicionamento dos parlamentares diante de uma proposta sensível. Enquanto parte da bancada votou contra a mudança, a maioria optou por derrubar o veto.

Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ter antecipada a progressão de regime, segundo especialistas.

Além disso, a decisão representa uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia vetado integralmente o projeto.

Próximos passos

Agora, o texto segue para promulgação. Caso o presidente não sancione a medida em até 48 horas, o ato caberá ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

Após a publicação, as novas regras passam a valer. No entanto, o Supremo Tribunal Federal ainda pode analisar a constitucionalidade da lei.

Dessa forma, o posicionamento dos deputados da Paraíba no PL da dosimetria deve seguir no centro do debate público, principalmente pelos impactos diretos no sistema penal brasileiro.

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