A votação do Congresso que derrubou o veto ao PL da dosimetria colocou em evidência o posicionamento dos parlamentares paraibanos. A análise dos votos revela quais nomes foram contra e quais apoiaram a proposta que altera regras de cumprimento de penas.
Entre os parlamentares da Paraíba, votaram pela manutenção do veto, ou seja, contra o PL da Dosimetria, os deputados Gervásio Maia e Luiz Couto; e os senadores Daniella Ribeiro e Veneziano Vital do Rêgo. Por outro lado, votaram pela derrubada do veto e a favor do PL da Dosimetria os deputados Cabo Gilberto Silva, Romero Rodrigues, Aguinaldo Ribeiro, Mersinho Lucena, Wellington Roberto e Wilson Santiago; e o senador Efraim Filho .
O que muda com o PL da dosimetria
O PL da dosimetria altera critérios para cálculo e progressão de penas. Além disso, o texto reduz o tempo mínimo necessário para que presos avancem para regimes menos rigorosos.
Segundo parecer técnico da Câmara, a proposta pode impactar crimes graves. Em crimes hediondos, por exemplo, o tempo mínimo pode cair de 70% para 40% da pena no caso de réus primários. Já em crimes com morte, o percentual pode reduzir de 75% para 50%.
Além disso, o texto também afeta crimes como feminicídio, tráfico e atuação de organizações criminosas. Por isso, especialistas apontam que a mudança pode atingir não apenas condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas também outros presos do sistema penal.
Impacto político da votação
A votação dos deputados da Paraíba no PL da dosimetria ganhou destaque porque evidencia o posicionamento dos parlamentares diante de uma proposta sensível. Enquanto parte da bancada votou contra a mudança, a maioria optou por derrubar o veto.
Entre os possíveis beneficiados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode ter antecipada a progressão de regime, segundo especialistas.
Além disso, a decisão representa uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia vetado integralmente o projeto.
Próximos passos
Agora, o texto segue para promulgação. Caso o presidente não sancione a medida em até 48 horas, o ato caberá ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
Após a publicação, as novas regras passam a valer. No entanto, o Supremo Tribunal Federal ainda pode analisar a constitucionalidade da lei.
Dessa forma, o posicionamento dos deputados da Paraíba no PL da dosimetria deve seguir no centro do debate público, principalmente pelos impactos diretos no sistema penal brasileiro.
