Professor da UFCG é demitido após o Ministério da Educação (MEC) concluir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A investigação apontou a prática de assédio moral e de condutas de conotação sexual contra estudantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14).
Segundo a portaria, Antônio Lisboa Leitão de Souza usou o cargo para cometer atos de conotação sexual e assédio moral contra alunas. Além disso, o MEC concluiu que houve “valimento do cargo”, expressão utilizada quando um servidor se aproveita da função pública para obter vantagem pessoal ou praticar irregularidades.
MEC aplica penalidade máxima
O ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, assinou a portaria que determina a demissão. No entanto, o Diário Oficial não detalha os episódios investigados nem informa quando as denúncias chegaram ao Ministério da Educação.
Antes da decisão, o professor da UFCG demitido atuava como professor associado da universidade. Ele também integrava o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH), onde orientava pesquisas na área de História, Política e Gestão Educacionais.
Processo continua sob sigilo
A defesa de Antônio Lisboa Leitão de Souza não se pronunciou sobre o caso.
Enquanto isso, a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG informou que o procedimento permanece sob sigilo. Além disso, explicou que ainda não houve trânsito em julgado na esfera administrativa.
Segundo a comissão, o processo continua no MEC. Depois da conclusão definitiva, o ministério enviará a decisão para que a UFCG cumpra a penalidade.
Além da carreira acadêmica, o professor da UFCG demitido integrou o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande. Na época, exerceu os cargos de membro e vice-presidente entre 2014 e 2016.
Por fim, o Diário Oficial da União não informa a existência de investigação criminal relacionada ao caso. A comissão também afirmou que poderá liberar o acesso aos autos quando retirar o sigilo do processo.
