A Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), referência no tratamento oncológico em Campina Grande, volta a enfrentar riscos de paralisação em seus serviços devido a atrasos nos repasses financeiros da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG). Recentemente, a unidade chegou a suspender cirurgias, retomadas após promessas da prefeitura do município de regularizar os débitos, compromisso que ainda não foi cumprido.
Nesta segunda-feira (16), a promotora de Justiça Adriana Amorim, responsável pela defesa da saúde em Campina Grande, informou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está monitorando a situação de perto. Segundo ela, audiências extrajudiciais estão sendo realizadas com representantes do município e dos hospitais para evitar a interrupção dos atendimentos.
Sobre o caso da FAP, Adriana destacou que a Prefeitura conseguiu aprovação legislativa para uma suplementação de recursos no orçamento, na semana passada. “O compromisso do Município é regularizar a situação ainda nesta semana”, afirmou.
Além da FAP, o Hospital Help também enfrenta dificuldades financeiras devido a atrasos nos repasses da Prefeitura. A promotora informou que a situação foi comunicada nesta segunda-feira e que uma reunião será realizada com o diretor-executivo do hospital para discutir soluções.
Crise Financeira Afeta Saúde Pública em Campina Grande
A Prefeitura de Campina Grande atravessa uma grave crise financeira, que tem provocado atrasos recorrentes nos pagamentos a hospitais, médicos contratados e servidores públicos. Esse cenário tem impactado diretamente os serviços de saúde do município, gerando preocupações quanto à continuidade dos atendimentos essenciais à população.
Posicionamento do Ministério Público
Em nota enviada ao portal de notícias Maurílio Júnior, o Ministério Público esclareceu que, embora não tenha atribuição legal para ajuizar ações de cobrança em nome de empresas privadas, mantém sua atuação mediadora em defesa da saúde pública. “Nos casos de ameaça de suspensão de serviços, o MPPB promove audiências e busca medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para evitar prejuízos à população”, reforçou a promotora Adriana Amorim.
O MP também destacou que continua acompanhando os casos da FAP e do Hospital Help para assegurar que a crise financeira da PMCG não comprometa o atendimento de saúde, essencial para os moradores da região.
A situação exige atenção e agilidade, considerando o impacto direto para milhares de pacientes que dependem dos serviços hospitalares oferecidos pela FAP e outras instituições.
