O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba ajuizou ações na Justiça contra 10 candidatos por suposto derramamento de santinhos nas proximidades de locais de votação durante o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4).
As ações foram divulgadas pelo órgão nesta terça-feira (6) e envolvem candidatos de oito municípios paraibanos: Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro.
Segundo o MPE, os materiais de campanha foram encontrados espalhados nas ruas próximas aos locais de votação. O órgão considera a prática uma forma de propaganda irregular em via pública. 
MPE pede aplicação de multas
Nas ações, o Ministério Público Eleitoral pede a aplicação de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme previsto na legislação eleitoral.
O órgão argumenta que o derramamento de santinhos pode ampliar a exposição das candidaturas diante dos eleitores no momento da votação.
O MPE também sustenta que os candidatos podem ser responsabilizados como beneficiários da propaganda. Segundo o órgão, cabe às campanhas orientar as equipes responsáveis pela produção, guarda e distribuição dos materiais.
A argumentação considera ainda que os candidatos devem fiscalizar o trabalho das pessoas encarregadas do manuseio dos impressos para evitar o descumprimento das regras eleitorais.
Veja os candidatos acionados
As ações ajuizadas pelo MPE envolvem os seguintes candidatos:
- Segundo Domiciano
- Tovar Correia Lima
- Nabor Wanderley
- Ruy Carneiro
- Eduardo Carneiro
- Munique Marinho de Lima Rolim
- Felipe Leitão
- Doutor Jhony
- Raniery Paulino
- Tibério Limeira
O ajuizamento das ações não significa, neste momento, condenação dos candidatos. Os casos ainda serão analisados pela Justiça.
Ruy Carneiro apresenta defesa
O MPE informou que entrou em contato com as defesas dos candidatos. Até a última atualização, não houve resposta de Tibério Limeira nem das assessorias de Nabor Wanderley e Ruy Carneiro.
A defesa de Ruy Carneiro afirmou que adotará as providências necessárias para tomar conhecimento dos fatos e apresentar resposta dentro do prazo legal.
Em nota, a defesa também declarou que o deputado federal sempre orientou equipes e lideranças de sua campanha sobre a distribuição responsável de material.
Segundo a manifestação, o episódio apontado pelo MPE “destoa diretamente da postura do deputado e de sua equipe”, que, conforme a defesa, busca respeitar a legislação eleitoral e preservar o meio ambiente.
As defesas dos demais candidatos citados não foram localizadas até a última atualização.
MPE também apura responsabilidade criminal
Além das ações relacionadas à propaganda irregular, o Ministério Público Eleitoral informou que busca identificar quem realizou diretamente o derramamento dos santinhos.
A apuração criminal pretende esclarecer a participação de outras pessoas envolvidas no descarte. Para isso, o órgão informou que poderá analisar imagens de câmeras de segurança e realizar outras diligências.
O MPE também destacou que os materiais de campanha são custeados pelas próprias campanhas e, em muitos casos, utilizam recursos públicos. Por isso, o órgão considera que o descarte irregular pode representar também desperdício de dinheiro público.
